A MULHER NAZAREANA NA HISTÓRIA POLÍTICA DE NAZARÉ PAULISTA
- Em Nazaré Paulista a mulher percorreu uma grande caminhada para conquistar o direito de votar e de ser votada, e assim poder ocupar um cargo publico eletivo, quer seja como vereadora na Câmara Municipal ou na chefia do poder executivo do município, como prefeita.
- No Brasil a regulação do direito eleitoral é de competência da União através das bases constitucionais e da instituição do código eleitoral. Assim sendo, no nosso Município a participação política das mulheres nazareanas obedecia às regras nacionais para todo o Brasil.
- Em 1850, com a elevação de Nazareth `a categoria de Vila, correspondente a Município, foi conquistado o direito de eleger os seus próprios mandatários. Foi realizada a eleição da sua primeira Câmara com funções legislativas e executivas.
- Os primeiros vereadores de Nazaré eleitos por nazareanos, foram sete, todos eles homens, e o Presidente da Câmara era o vereador mais votado, com mandato de quatro anos. A primeira sessão da Câmara da “Vila de Nazareth” foi realizada no Consistório da Igreja Matriz em 21 de outubro de 1850, ocasião em que tomaram posse e prestaram juramento.
- A primeira Câmara de vereadores foi assim constituída: (1)
-Francisco de Assis Goncalves … Presidente
-Manoel José da Silva
-Joaquim Gonçalves de Oliveira
-Antônio Joaquim de Almeida
-Antônio de Oliveira Mathosinho e Silva
-Antônio Luiz Duarte Passos, e
-Mariano José de Souza.
- 1924 – A constituição estipulava que seriam eleitores somente os homens maiores de 25 anos, que fossem livres e que possuíssem renda anual mínima. Excluídos os jovens, os pobres, os escravos, os índios e as mulheres.
- As mulheres eram consideradas inferiores aos homens e incapazes nas questões políticas. Até 1831 as meninas não eram liberadas para as escolas. Se o acesso às escolas para a educação fundamental foi tardio o acesso às universidades só aconteceu em 1879.
- 1930 – Getúlio Vargas assume o poder ditatorial prometendo uma nova constituição, eleição de governadores aos Estados e nomeando uma comissão de juristas para reformar a legislação eleitoral em favor do sufrágio das mulheres.
- 1932 – Decorridos dois anos sem que Getúlio cumprisse o prometido e nomeando interventor para São Paulo, os paulistas e a então Força Pública levantaram-se em armas e num chamado heroico de “Julho da Clarinada” deram início à Revolução Constitucionalista de 32”.
- Nessa revolução, o nazareano Joaquim Francisco de Assis, (1897-1932) tendo se alistado como soldado na então Força Pública do Estado de São Paulo, atual Polícia Militar, integrou o 5º Batalhão de Caçadores Paulista e seguiu para lutar na frente de combate da região leste do Estado, onde em ferrenho combate sucumbiu ferido por tiro mortal de fuzil, falecendo em 26 de agosto de 1932, em Itapira. Em sua homenagem foi dado o seu nome à principal localidade de nossa cidade, à praça defronte a atual Prefeitura Municipal, Praça Joaquim Francisco de Assis. (2)
- Embora houvesse a espetacular e extrema mobilização do povo paulista, e, em face de insuficiência de armas e munições, aliada à inexplicável mudança de promessa de aliança ao movimento revolucionário por outros Estados, São Paulo foi derrotado pelas armas mas teve os objetivos conquistados.
- 1934 – Getúlio, vendo a grande mobilização e o maciço alistamento dos paulistas, instituiu o Código Eleitoral de 1932 assegurando o voto feminino, ganhando bases constitucionais na Carta Magna de 1934, facultativo e só para as mulheres casadas, maiores de 21 anos, alfabetizadas e que exercessem função pública remunerada. Mesmo assim, o voto dependia de autorização do marido.
- 1965 – Somente com o Código Eleitoral de 1965 o voto feminino passou a ser obrigatório e equiparado ao dos homens. Neste ano a mulher adquiriu também o direito à herança e ao divórcio.
- Apesar de ser uma conquista demorada, o direito de votar e ser votada e de terem acesso aos cargos políticos, ainda até hoje é inexpressivo, pois sendo maioria do eleitorado ainda muito falta para diminuir as diferenças de gênero na política nacional, estadual e municipal.
- Atualmente, pela Constituição de 1988 o voto é assegurado a todo cidadão brasileiro, incluindo os analfabetos, sem distinção de gênero, cor ou posição econômica e o voto feminino é uma conquista importante na história da democratização do país, sendo celebrado em 24 de fevereiro, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
- Em nosso Município, Nazaré Paulista, a eleitora nazareana só passou a exercer o direito de ser votada , de ser eleita e exercer o cargo de vereadora, nos anos finais do século passado, conforme a relação das valorosas e insignes;
Vereadoras na História de Nazaré Paulista (3)
1.MARIA INÊS PINHEIRO DA CONCEIÇÃO … 1989-1992
2.EDILENE J. RAMOS PINHEIRO ………………… 1993-1996
- ROBERTA DOS SANTOS TEZONI ……………. 1997-2000
2001-2994; 2005-2008; 2009-2012.
Assumiu a Presidência da Câmara no ano de 2000
- ROSA MARIA RAMOS DE M. TERRA …….. 2005-2008
2009-2012
- TELMA LUCELI BAGANTINI CRUZ ………. 2009-2012
Eleita Vice-Prefeita no mandato de 1997-2000
- DIRCE MARIA DOS SANTOS …………………. 2017-2020
- DOLORES DOS SANTOS ……………………….. 2017-2020
Assumiu a Presidência da Câmara no biênio de 2019-2020
- WANDA AP. PASSOS DO CARMO …………. 2017-2020
- AVANILDE AP. GONZAGA CANEDO ……. 2021-2024
- PRISCILA ELAINE DE ALMEIDA ….. candidata a vereadora, eleita em 2024, aguardando diplomação.
- 2023- Eleição da futura primeira Prefeita Municipal feminina do Município de Nazaré Paulista.
Coroando a longa e histórica luta das mulheres nazareanas pelo exercício de suas cidadanias e participação no processo político do município, tivemos pela primeira vez, no processo eleitoral de 2024, a candidatura e eleição da primeira mulher ao cargo de Prefeita Municipal de Nazaré Paulista a ser empossada em 01 de janeiro de 2025 e exercer o mandato na legislatura de 2025 à 2028.
AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANEDO….. 2025-2028
– A todas estas cidadãs nazareanas que exerceram o cargo de Vereadoras e que representaram a população de suas respectivas épocas; que legislaram, fiscalizaram e controlaram os atos do Poder Executivo, que assessoraram o Prefeito independentemente de suas filiações partidárias, quer tenham sido da situação, do apoio ou da oposição; quer tenham sido remunerados ou não, todas elas mulheres e cidadãs que mereceram o voto e a confiança dos que aqui nasceram e viveram, e por isso a Cidade e o Município de Nazaré Paulista lhes devem histórica e eterna gratidão e que sejam incentivadoras para uma maior participação na política nazareana.
À futura Prefeita Municipal, AVANILDE, de cognome “Professora GUINHA” os desejos e esperança de um profícuo e próspero mandato em prol dos nazareanos e do Muniçípio de Nazaré Paulista. OTPC – 2024
- Os nomes e dados foram extraídos dos Livros de Atas, do site da Câmara Municipal .
- Post nº 15, coroneloscarpinheiro.br “Um herói Nazareano na Revolução de 32”.
Post nº 16, www.coroneloscarpinheiro.br
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